Mais um PL defende fim dos fogos com ruídos em todo o Brasil
Protocolado ontem (19) na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 497/2021, do deputado Rogério Correia (PT-MG), é a mais nova proposta a defender o fim dos fogos de artifício com ruídos em todo o Brasil. A proibição inclui produção, importação, transporte e comercialização. Caso seja transformado em lei, as multas poderão variar de R$ 2 […]
Mais um PL prevê proibição de fogos barulhentos em todo o país
Protocolado na última quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados, mais um projeto de lei quer vedar a produção, comercialização e utilização de fogos de artifício que causem poluição sonora. De autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), o PL 205/2020, a exemplo de outros projetos de lei que tramitam na casa, sustenta que é preciso fazer […]
Comissão do Senado aprova PL que proíbe fogos de artifício barulhentos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou esta semana uma proposta legislativa que limita a emissão sonora de fogos de artifício. O PL 2130/2019, que nasceu de uma sugestão do ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP), por meio do portal e-Cidadania, veda a fabricação, comercialização e importação de fogos de artifício das […]