O Projeto de Lei (PL) 4206/2020, que visa proibir tatuagens em animais com fins estéticos, será votado nesta terça-feira, às…
Apresentado nesta quinta-feira (5) pelo deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), um projeto de lei visa garantir que pessoas de qualquer…
Ontem (21), o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) deu parecer pela rejeição de um projeto de lei que proíbe elevar…
Nesta segunda-feira (21), às 14h, será realizada uma audiência pública no plenário 6 da Câmara para discutir o Projeto de…
Ontem (9), o deputado federal Juninho do Pneu (DEM-RJ) apresentou um projeto de lei visando a proibição de tatuagens e…
Há 38 anos, o então deputado federal Luiz Leal (MDB-MG) propôs o fim da restrição a animais em condomínios por…
O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD-SE) está empenhado em garantir a aprovação do Projeto de Lei 2452/2011, de Efraim Filho…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou ontem (27) o PL 3887/2019, do deputado Célio Studart…
Um projeto de lei que propõe a criação da campanha “Dezembro Verde”, de conscientização contra o abandono animal, recebeu ontem…
Ativistas em defesa dos animais têm utilizado nas redes sociais a hashtag #PL2452NÃO em campanha contra mais um projeto de…