PL que proíbe tatuagens em animais será votado nesta terça
O Projeto de Lei (PL) 4206/2020, que visa proibir tatuagens em animais com fins estéticos, será votado nesta terça-feira, às 15h, na Câmara dos Deputados. Protocolada há um ano pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG), a proposta passará por votação em caráter de urgência após acolhimento de um requerimento apresentado na primeira semana de agosto. Se […]
PL visa garantir direito de alimentar animais em situação de rua
Apresentado nesta quinta-feira (5) pelo deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), um projeto de lei visa garantir que pessoas de qualquer lugar do Brasil tenham o direito de fornecer alimento e água em espaços públicos para animais em situação de rua, incluindo cães e gatos comunitários. O PL 2716/2021 também defende o direito à instalação de […]
Relator é contra PL que proíbe elevar práticas cruéis contra animais a patrimônio cultural
Ontem (21), o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) deu parecer pela rejeição de um projeto de lei que proíbe elevar práticas cruéis contra animais a patrimônio Cultural. Bengtson é o relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. “O projeto visa revogar duas leis importantíssimas, a Lei nº 13.364, de […]
Audiência na Câmara discute nesta segunda PL que visa elevar vaquejada a esporte
Nesta segunda-feira (21), às 14h, será realizada uma audiência pública no plenário 6 da Câmara para discutir o Projeto de Lei 2452/2011, de Efraim Filho (DEM-PB), que visa elevar a vaquejada a atividade desportiva formal. De um lado, o deputado Fred Costa (Patriota-MG) se opõe à prática. Do outro, o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) é […]
Mais um deputado defende proibição de tatuagens e piercings em animais
Ontem (9), o deputado federal Juninho do Pneu (DEM-RJ) apresentou um projeto de lei visando a proibição de tatuagens e piercings em animais. “A cultura de que animal é ‘coisa’ e ‘propriedade do tutor’ deve ser combatida por meio da aprovação de leis de proteção e campanhas de conscientização da população”, diz o deputado. “Animal […]
Há 38 anos, Luiz Leal propôs fim da restrição a animais em condomínios do Brasil
Há 38 anos, o então deputado federal Luiz Leal (MDB-MG) propôs o fim da restrição a animais em condomínios por meio do Projeto de Lei 266/1983. Segundo Leal, o objetivo era coibir qualquer atitude hostil em relação aos animais e seus tutores em qualquer parte do Brasil. “Serão considerados maus-tratos os atentados contra esses animais […]
Deputado Fábio Mitidieri está empenhado em garantir aprovação de PL que eleva vaquejada a esporte
O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD-SE) está empenhado em garantir a aprovação do Projeto de Lei 2452/2011, de Efraim Filho (DEM-PB), que eleva a vaquejada a atividade desportiva formal. Este mês, Mitidieri apresentou parecer favorável ao PL como relator da proposta na Comissão de Esporte, argumentando que a atividade gera empregos e está em conformidade […]
Comissão da Câmara aprova PL que torna obrigatória a divulgação de lista de animais ameaçados de extinção
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou ontem (27) o PL 3887/2019, do deputado Célio Studart (PV-CE), que torna obrigatória a divulgação pública da lista de animais ameaçados de extinção. A exigência se estende aos municípios, estados e ao governo federal. “O projeto tem como objetivo fomentar ainda mais a defesa […]
PL que propõe campanha nacional contra abandono animal avança na Câmara
Um projeto de lei que propõe a criação da campanha “Dezembro Verde”, de conscientização contra o abandono animal, recebeu ontem (18) parecer favorável do relator Daniel Coelho (Cidadania-PE) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. De autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), o PL 5481/2020 prevê incentivo a guarda responsável de animais […]
Ativistas fazem campanha contra PL que eleva vaquejada a esporte
Ativistas em defesa dos animais têm utilizado nas redes sociais a hashtag #PL2452NÃO em campanha contra mais um projeto de lei a favor da vaquejada, prática em que dois homens montados em cavalos perseguem um boi com o objetivo de derrubá-lo puxando-o pelo rabo. A atividade é considerada por ativistas como cruel e antiesportiva, já […]