Aumento de pena para crimes ambientais avança no Senado
Será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um projeto de lei que propõe aumento de pena e multa para crimes ambientais que resultem em danos à saúde humana ou que provoquem a mortandade de animais ou destruição significativa da flora. No final de março, o PL 1304/2019, da senadora Zenaide Maia […]
PL defende que proteção animal receba recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente
Na última quinta-feira (23), o deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei em que defende que a proteção animal merece receber recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente. “O trabalho de ONGs e instituições de proteção animal, muitas vezes sem o amparo de recursos governamentais ou doações empresariais, representa […]