PL prevê até 12 anos de cadeia para quem provocar incêndio florestal
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados por Franco Cartafina (PP-MG) defende pena de até 12 anos de cadeia para quem provocar incêndio florestal, além de multa. Caso seja comprovado que o crime foi culposo, a pena pode cair para um ano e seis meses a três anos. O PL 4750/2020, que prevê […]
59,9% de área perdida no Pantanal vira pasto
Não é por acaso a associação dos incêndios no Pantanal com atividades agropecuárias, que são majoritárias no bioma pantaneiro. Afinal, por tradição surgem a partir do desmatamento seguido por queimadas que, nas condições propícias de tempo e clima, como períodos de estiagens, facilmente podem se transformar em incêndios florestais de grandes proporções como esses que […]
PL visa ampliar pena em casos de incêndios florestais
A situação no Pantanal está motivando a criação de novos projetos de lei que visam alterar a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998). O deputado Gervásio Maia (PSB-PB), por exemplo, protocolou na Câmara dos Deputados uma proposta legislativa que defende aumento da pena em casos de incêndios florestais – tanto na modalidade dolosa quanto culposa. A […]
Número de focos de incêndio no Pantanal cresce 220%
De acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de focos de incêndio no Pantanal cresceu 220% de 1º de janeiro a 31 de agosto, agravando o impacto na flora e fauna regional. O total chegou a 10.153 contra 3.165 em comparação com o mesmo período de 2019. […]