No Brasil, nos últimos dez anos, foram protocolados na Câmara dos Deputados, principalmente, e no Senado, diversos projetos que visam…
Conforme apurado pela VEGAZETA, um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados na sexta-feira (11) defende que lesões sofridas…
Visando facilitar o uso de cães na caça ao javali no Brasil, o deputado federal Ronaldo Santini (PTB-RS) encaminhou…
Por meio de dois projetos de lei apresentados ontem (6) na Câmara, Ronaldo Santini (PTB-RS) pode contribuir com a caça…
De acordo com informações do Instituto Sou da Paz, com base em dados coletados junto ao Exército, o Brasil chegou…
Aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, uma proposta legislativa encaminhada recentemente para a Comissão de Meio…
Um abaixo-assinado que visa pressionar o Congresso Nacional contra o Projeto de Lei (PL) 6268/2016 se aproxima de 500 mil…
Recentemente um projeto de lei que defende tanto a caça de espécies exóticas como javalis, com suposta finalidade de controle populacional, como…
Depois de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 201/16 será…
Um projeto de lei aprovado ontem (30) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e de autoria do…