O que muda com a aprovação do PL contra maus-tratos a cães e gatos
Aprovado ontem (9) no Senado, o PL 1095/2019, de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) garante alteração na Lei de Crimes Ambientais, estabelecendo pena de reclusão (regime inicialmente fechado) de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda para quem pratica esses crimes. Hoje a pena é de detenção (regime semiaberto […]
Quem maltrata animais na Escócia pode parar na cadeia
A Escócia aprovou no início deste mês uma lei que garante até cinco anos de prisão para quem maltratar animais, pelo menos em relação aos casos mais graves. Sobre a mudança a ministra de Assuntos Rurais, Mairi Gougeon, disse que o governo escocês está adotando medidas ousadas para tentar melhorar o bem-estar dos animais. “Acreditamos […]
Deputado do PSL quer ampliar para até cinco anos de detenção a pena de maus-tratos aos animais
O deputado Junior Bozzella (PSL-SP) quer ampliar para até cinco anos de detenção a pena de maus-tratos aos animais. Por meio do Projeto de Lei (PL) 3403/2019, apresentado hoje na Câmara dos Deputados, ele defende alteração na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que prevê de três meses a um ano de […]
Projeto de lei contra maus-tratos aos animais é aprovado por unanimidade na 1ª votação em Paranavaí (PR)
Ontem à noite, na Câmara Municipal de Paranavaí (PR), o projeto de lei contra maus-tratos aos animais, encaminhado pelo Executivo, que já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovado por unanimidade na primeira votação da matéria. Na sessão presidida pelo vereador José Galvão, todos os parlamentares se manifestaram a […]