Cidade chinesa proíbe consumo de animais domésticos e silvestres
Nesta quinta-feira (2), Shenzhen, cidade chinesa com 12,53 milhões de habitantes, anunciou a proibição oficial do consumo de carne de cães e gatos. A lei passa a valer a partir do dia 1º de maio. A medida comemorada por ativistas chineses vem logo depois que a China aprovou uma lei em fevereiro proibindo o consumo […]
Brasil poderá ter “marco regulatório de animais de estimação”
De acordo com informações da Agência Senado, está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) projeto que cria no Brasil o marco regulatório de animais de estimação (PL 6.590/2019). O autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), diz que seu objetivo é, além de reconhecer a importância que esses animais têm para o ser humano, […]
Projeto visa tornar inafiançável crime de maus-tratos e violência contra animais
Uma proposta legislativa do deputado federal Célio Studart (PV-CE) quer tornar inafiançável crime de maus-tratos e violência contra animais. O Projeto de Lei 3021/2019, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), recentemente foi apensado ao PL 3057/2008, que também torna inafiançável os crimes contra a flora. De acordo com Célio Studart, a […]
Especialistas e senadores cobram mais rigor e mudanças na legislação em defesa dos animais
Na última terça-feira (25), os participantes da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado cobraram mais rigor e mudanças na legislação em defesa dos animais no Brasil. A diretoria da ViaFauna Consultoria Ambiental, Fernanda Abra destacou que o Brasil tem um índice extremamente preocupante de atropelamentos e mortes de espécies por causa […]