O que muda com a aprovação do PL contra maus-tratos a cães e gatos
Aprovado ontem (9) no Senado, o PL 1095/2019, de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) garante alteração na Lei de Crimes Ambientais, estabelecendo pena de reclusão (regime inicialmente fechado) de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda para quem pratica esses crimes. Hoje a pena é de detenção (regime semiaberto […]
Cidade chinesa proíbe consumo de animais domésticos e silvestres
Nesta quinta-feira (2), Shenzhen, cidade chinesa com 12,53 milhões de habitantes, anunciou a proibição oficial do consumo de carne de cães e gatos. A lei passa a valer a partir do dia 1º de maio. A medida comemorada por ativistas chineses vem logo depois que a China aprovou uma lei em fevereiro proibindo o consumo […]
Movimento pede apoio a PL que proíbe corrida de galgos
O movimento Galgo Livre Brasil está pedindo apoio ao Projeto de Lei (PL) 1441/2019, de autoria do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), que prevê a proibição da corrida de galgos no Brasil. “A lei é o único modo de acabar com a crueldade que eles impõem aos galgos”, informa o movimento que criou uma petição […]
Estatuto dos Animais recebe pouco apoio no site do Senado
Em consulta pública criada no site do Senado a população está se manifestando mais contra do que a favor do PLS 631/2015, que institui o Estatuto dos Animais e altera a redação do artigo 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Até o momento, mais de duas mil pessoas votaram contra […]
Estatuto dos Animais será votado em comissão do Senado
De autoria do ex-senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), atual prefeito do Rio de Janeiro, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 631/2015, que institui o Estatuto dos Animais, vai ser votado na próxima semana na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto estabelece obrigações em relação à proteção dos animais e proíbe práticas e atividades classificadas […]