Em consulta pública criada no site do Senado a população está se manifestando mais contra do que a favor do PLS 631/2015, que institui o Estatuto dos Animais e altera a redação do artigo 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Até o momento, mais de duas mil pessoas votaram contra o Estatuto dos Animais, e apenas pouco mais de mil saíram em defesa da iniciativa.
Vale destacar que o projeto é de grande importância para a causa animal, já que estabelece obrigações em relação à proteção animal e proíbe práticas e atividades classificadas como cruéis ou que causem danos à integridade física e emocional dos animais.
Também define regras de guarda e trata da proibição de práticas de maus-tratos. Defensor da vaquejada, o senador Otto Alencar (PSD-BA) já se manifestou contra o Estatuto dos Animais, preocupado com a possibilidade de proibição da atividade que, segundo ele, “gera empregos”.
Na semana passada, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) apresentou uma proposta para que “animais de produção” e de “interesse econômico” sejam excluídos do Estatuto dos Animais (PLS 631/2015).
O projeto obriga cada pessoa física ou jurídica a garantir espaço adequado e apropriado para a manifestação do comportamento natural, individual e coletivo dos animais. A exigência foi criticada por Kátia Abreu que a qualificou como um risco à criação de animais em confinamento no Brasil.
A mesma defesa foi feita na última discussão sobre o projeto no CAE pelo senador Telmário Mota (PROS-RR). No texto original do projeto de lei do Senado consta que “não serão toleradas práticas de maus-tratos sob a justificativa de tradição cultural, recreação ou exploração econômica”.
Ao ler a matéria do projeto, Mota exigiu que o texto fosse alterado para “não serão consideradas práticas de maus-tratos aquelas relacionadas à tradição cultural, recreação ou exploração econômica”.
Tudo indica que na consulta pública a oposição à criação do Estatuto dos Animais está vencendo porque há pessoas que desconsideram a violência de atividades recreativas que envolvem animais e também porque resumem muitos animais a objetos ou produtos.
Se você concorda com o Estatuto dos Animais, confirme seu apoio clicando aqui.
9 respostas
Eu amo os animais e sou contra qualquer tipo de mais tratos contra eles!!!!!
À favor!
Simmmmmmm
Ta cheio de cafetao de animais vivem as vustas deles e diga se passagen sao ladroes pq os bichos nao sao propriedades deles e sim da natureza eles deviam pegar pena de morte pra todos k cafetizam os indefesos
ACONTA CHEGA …
Não consegui vitae, ocorre erro na visualização da matéria. Eu gostaria a favor do estatuto.
Animais sao como nos
Sou a favorrr simmmm
Quem serve quem? O filho pequeno aos pais ou viceversa? Temos que SERVIR AOS ANIMAIS, pois são mais fracos que nós (inclusive os mais ferozes). São nossos irmãos, num estágio de evolução que não atingiu o vergonhoso patamar humano. Quem dera, fôssemos como eles!!! Eu sou completamente a favor de se criar um ESTATUTO DOS ANIMAIS, incluindo PENAS MAIS GRAVES contra quem quer que seja, inclusive contra OS PAIS de CRIANÇAS PERIGOSAS e TREVOSAS, que maltratam animais.
Tanto, que estou cursando DIREITO em benefício dos meus futuros melhores clientes: OS ANIMAIS e o MEIO AMBIENTE! Aguardem-me! Vocês ouvirão falar de MIM!
Tem que proibir vaquejada, rodeio, “farra” do boi, corrida de cães, corrida de cavalos e qqr prática que cause dor, sofrimento, humilhação aos animais!!!
Quer a emoção da Vaquejada, Katia Abreu?? Amarre suas tetas e se jogue na arena!!!
Temário que a emoção da vaquejada? Amarre os seus testículos e vai com tudo!!!!!!!
Tem que proibir! Maus tratos e crime, Lei Federal 9.605/98