PL federal que propõe substituição da tração animal completa dez anos em 2023
O Projeto de Lei 6357/2013, que propõe a substituição da tração animal, completa dez anos em 2023. Apresentada na Câmara dos Deputados em 2013, a proposta até hoje foi submetida somente a uma comissão – de Trabalho, de Administração e de Serviço Público – das quatro que devem avaliá-la. No entanto, a relatoria, que era […]
Câmara pode reconhecer vaquejada como esporte em breve
A vaquejada pode ser reconhecida em breve pela Câmara como “atividade desportiva formal”. Uma proposta do deputado Efraim Filho (DEM-PB) que tem esse objetivo já foi aprovada por duas comissões – Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Esporte. Como o PL 2452/2011 tramita em caráter conclusivo, se aprovado pela terceira e última comissão, que […]
Deputados usam a Comissão de Meio Ambiente em defesa de interesses que prejudicam os animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados é uma comissão que surgiu pela importância de considerar em primeiro lugar, na análise de um projeto de lei, os interesses ambientais, incluindo também dos animais. Mas, na prática, não é bem isso que ocorre. Hoje a comissão tem entre seus representantes inúmeros […]
Comissão da Câmara aprova PL que reconhece vaquejada como “esporte”
Esta semana a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara avaliou o Projeto de Lei (PL) 2452/2011, de Efraim Filho (DEM-PB), que visa reconhecer a vaquejada como “atividade desportiva formal”. “A vaquejada é uma das maiores festas populares, sendo uma manifestação cultural legitimamente brasileira que acontece há mais de 100 anos. A tendência […]