A vaquejada pode ser reconhecida em breve pela Câmara como “atividade desportiva formal”. Uma proposta do deputado Efraim Filho (DEM-PB) que tem esse objetivo já foi aprovada por duas comissões – Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Esporte.
Como o PL 2452/2011 tramita em caráter conclusivo, se aprovado pela terceira e última comissão, que é a de Constituição e Justiça e de Cidadania, não será submetido à votação em plenário.
Na Comissão de Meio Ambiente, que deveria prezar pelos interesses dos animais, os deputados que garantiram a aprovação do PL da vaquejada são: Carla Zambelli (PSL-SP), Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Professor Joziel (PSL-RJ), Zé Vitor (PL-MG), Bia Cavassa (PSDB-MS), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Leônidas Cristino (PDT-CE), Paulo Bengtson (PTB-PA), Stefano Aguiar (PSD-MG), José Mário Schreiner(DEM-GO) e Zé Silva (Solidariedade-MG).
Agora a proposta que não recebeu emendas até este mês de dezembro será avaliada na CCJ pelo deputado Leur Lomanto Júnior (DEM-BA). Nas outras duas comissões, Paulo Bengtson (PTB-PA) e Fábio Mitidieri (PSD-SE) foram os relatores que deram parecer favorável ao PL 2452/2011, depois aprovado pela maioria dos membros.
“Entende-se por vaquejada o evento público de competição, em duplas, com montarias, de domínio sobre bovinos, no qual é julgada a habilidade do atleta em dominar o animal com destreza e perícia”, destaca o deputado Efraim Filho no PL 2452/2022, em referência à prática que consiste em puxar com violência o rabo de um bovino.
Esporte sem consentimento?
Filho defende que a prática seja realizada tanto de forma amadora, “como uma atividade livre”, quanto profissional. “A proposição visa estabelecer a vaquejada como uma atividade desportiva formal, vez que hoje, no Brasil, há centenas de vaquejadas realizadas em todo território nacional, em eventos não apenas recreativos, mas também, profissionais”, acrescenta.
Efraim Filho também classifica a vaquejada como “uma das maiores festas populares” e diz que a tendência da legislação brasileira é “reconhecer a importância de sua realização”, ainda que seja uma prática agressiva e que coloque em risco a integridade física dos animais.
Além disso, a classificação da vaquejada como esporte gera estranhamento porque uma prática esportiva depende do consentimento de todos os envolvidos. Quando são utilizados animais, não há consentimento, mas apenas condicionamento e sua participação é resultado de imposição.
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