PL que propõe isenção de IPI sobre produtos veganos aguarda parecer há quase um ano
Um projeto de lei que propõe isenção de IPI sobre produtos veganos está aguardando parecer na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara há quase um ano. Segundo o autor da proposta, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), o benefício fiscal vale para todos os produtos alimentícios veganos e tem duração de cinco anos. Em 2021, […]
PL que isenta produtos veganos de IPI será avaliado na Câmara
Apresentado na Câmara dos Deputados em março, um projeto de lei que visa isentar produtos alimentícios veganos de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) será avaliado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. De autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), o PL 534/2020 defende que com o crescimento do […]
Deputado quer isentar produtos veganos de IPI
Uma proposta apresentada na quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados quer isentar produtos veganos de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). O Projeto de Lei (PL) 534/2020, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), defende que o benefício seja oferecido por cinco anos para incentivar esse mercado. Além de citar que o número de veganos e […]
Desconto tributário a empresas veganas é rejeitado na Câmara
Esta semana a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que prevê desconto tributário para empresas que produzem e comercializam exclusivamente produtos veganos. O relator da proposta, deputado Luis Miranda (DEM-DF), que já havia dado parecer desfavorável ao projeto de lei, alegou incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária, argumentando […]