Brasil, um país sem lei federal contra rinhas
Se você fizer uma pesquisa sobre projetos de lei contra rinhas protocolados no Congresso Nacional, é possível que se surpreenda com a quantidade de propostas apresentadas nos últimos cinco anos. No entanto, até hoje, nenhum desses projetos de lei foi aprovado, transformando-se em lei e coibindo a prática no país. Afinal, se rinhas continuam sendo […]
Comissão da Câmara aprova cadeia para quem maltrata animais
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) coordenou na noite de ontem (16) a votação do relatório do Projeto de Lei 1095/19, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que estabelece cadeia para quem pratica maus-tratos contra animais domésticos como cães e gatos. O texto aprovado na comissão especial da Câmara altera a Lei de Crimes […]
Câmara vota parecer sobre maus-tratos a animais na terça
Na terça-feira (17), às 14h30, a comissão especial que analisa o aumento da punição contra quem pratica maus-tratos a animais se reúne no plenário 10 da Câmara dos Deputados. A finalidade é votar o parecer do relator e deputado Celso Sabino (PSDB-PA) sobre o Projeto de Lei 1095/19, do deputado Fred Costa (Patri-MG). Sabino é […]