Na terça-feira (8), o Senado vota projeto de lei que prevê aumento da pena para maus-tratos aos animais. De autoria do deputado Fred Costa, a proposta tem como relator o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
O PL 1095/2019, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, defende alteração na Lei de Crimes Ambientais para estabelecer a pena de reclusão (regime inicialmente fechado) de um a quatro anos e multa para quem pratica esses crimes. Além disso, a pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
Hoje a pena é de detenção (regime semiaberto ou aberto) de três meses a um ano e multa. Segundo matéria do PL, a iniciativa abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Fred Costa destaca que infelizmente os maus-tratos contra animais são considerados pela legislação como crimes de menor potencial ofensivo, o que exige mudanças substanciais.
“Os animais não possuem meios de se defender, não são capazes de procurar os seus direitos. A única maneira para que tais crimes sejam evitados é o empenho da sociedade, que não deve aceitar tamanha barbaridade, exigindo que as regras que visam reprimir esses crimes sejam cada vez mais rigorosas.”
Em “O Polonês”, seu mais recente romance publicado no Brasil, o escritor sul-africano J.M. Coetzee,…
No livro “A Idade do Ferro”, de J.M. Coetzee, que se passa durante os últimos…
No filme belga “O Jovem Ahmed”, dos irmãos Dardenne, Ahmed (Idir Ben Addi), após cometer…
Quando se aceita que não há crueldade no que se faz contra os animais, como…
Ser vegano “é coisa de mulher”? Autoras como Carol J. Adams trazem contribuições para pensarmos…
Estudado em escolas de comunicação social do mundo todo e falecido recentemente, o filósofo e…