Projetos em defesa das rinhas perdem força na Câmara
Dois projetos de lei em defesa das rinhas perderam força na Câmara após serem apensados a um PL contra a prática. O Projeto de Lei 3786/2015, do ex-deputado federal Valdir Colatto, que foi diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro no atual governo, e o PL 2507/2021, de Nelson Barbudo (União-MT), são as propostas que deixaram de […]
PL visa proibir que condenados por maus-tratos aos animais exerçam função pública
Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) propõe que condenados por maus-tratos aos animais sejam proibidos de atuarem no poder público – por meio de empregos, cargos e funções. Segundo Frota, isso estende-se a autarquias, empresas públicas e sociedades de economista mista, além de licitações e prestações de serviços em geral […]
PLs que exigem que síndicos denunciem casos de maus-tratos avançam na Câmara
Na forma de um substitutivo da deputada e relatora Tabata Amaral (PDT-SP), três projetos de lei que exigem que síndicos denunciem casos de maus-tratos aos animais em condomínios foram aprovados ontem (17) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. A proposta principal é o PL 4438/2020, de Fred Costa (Patriota-MG), que está […]
PL propõe divulgação de informações contra maus-tratos aos animais em contas de água e energia
Um projeto de lei apresentado ontem (26) pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) propõe que informações contra maus-tratos aos animais sejam divulgadas em contas de energia e de água, o que inclui divulgação de canais de denúncia. “A difusão de canais de denúncia e frases de conscientização por meio das contas de água e luz […]
Deputado defende que propaganda contra maus-tratos aos animais seja obrigatória
Ontem (15), o deputado federal Alencar Santana Braga (PT-SP) protocolou na Câmara um projeto de lei que visa tornar obrigatória a propaganda contra maus-tratos aos animais. “Os fabricantes de produtos, estabelecimentos comerciais e de serviços relacionados aos animais reservarão espaço destinado à propaganda contra maus-tratos a animais”, defende Santana Braga no PL 1432/2021. “A propaganda […]
Fundação é denunciada por maus-tratos aos animais atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana
A Cáritas Regional Minas Gerais denunciou a Fundação Renova ao Ministério Público de Minas Gerais por problemas relacionados aos cuidados com os animais atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A denúncia foi construída com as comunidades por meio da assessoria técnica às atingidas e atingidos da Cáritas. A Renova é acusada de […]
Zoológico de SC é condenado por maus-tratos e mortandade de 75% dos animais
De acordo com informações do jornalista Fausto Macedo, do Estadão, a Justiça Federal de Santa Catarina condenou um zoológico de propriedade do Cattoni-Tur Park Hotel em Salete, a menos de 160 quilômetros de Florianópolis, a pagar indenização por maus-tratos e mortandade de animais no valor de R$ 500 mil. Interditado desde dezembro de 2011, o […]
Brasil, um país sem lei federal contra rinhas
Se você fizer uma pesquisa sobre projetos de lei contra rinhas protocolados no Congresso Nacional, é possível que se surpreenda com a quantidade de propostas apresentadas nos últimos cinco anos. No entanto, até hoje, nenhum desses projetos de lei foi aprovado, transformando-se em lei e coibindo a prática no país. Afinal, se rinhas continuam sendo […]
CRMV-RS defende fim das corridas de cães
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS) enviou ontem (21) um ofício solicitando intervenção do Ministério Público do Rio Grande do Sul nas corridas de cães da raça galgo (greyhound) no estado. “As corridas de cães, evidenciadas pelo Fantástico no último dia 17, apresentam cenas cruéis e desumanas, que não […]
Senado vota aumento de pena contra maus-tratos aos animais
Na terça-feira (8), o Senado vota projeto de lei que prevê aumento da pena para maus-tratos aos animais. De autoria do deputado Fred Costa, a proposta tem como relator o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). O PL 1095/2019, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, defende alteração na Lei de Crimes Ambientais para estabelecer a pena de reclusão (regime inicialmente […]