Embora já tenha sido proibida nos Estados Unidos, Itália, França, Argentina e Uruguai, a corrida de galgos no Brasil ainda…
Embora qualquer ato de crueldade contra animais domésticos como cães e gatos possa se enquadrar como crime no Brasil, pelo…
A Justiça gaúcha acatou pedido da União Protetora dos Animais de Portão (UPAP) para suspensão da atividade denominada "prova do…
Na última quarta-feira (18), o PL 103.7/19, do Deputado Estadual Marcius Machado, passou pelo plenário na Assembleia Legislativa de Santa…
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) coordenou na noite de ontem (16) a votação do relatório do Projeto de Lei…
Na terça-feira (3), às 14h, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública…
De acordo com informações da Agência Câmara, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento da punição…
Na próxima semana a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode votar o Projeto de Lei da Câmara (PLC)…
Projeto de lei que prevê doações a fundos de proteção animal municipais, estaduais e nacionais por meio de dedução no…
A Escócia aprovou no início deste mês uma lei que garante até cinco anos de prisão para quem maltratar animais,…