Senado aprova projeto que classifica animais como “sujeitos de direitos despersonificados”
Ontem (7), o plenário do Senado aprovou o projeto de lei que classifica animais como “sujeitos de direitos despersonificados”, embora não especifique quais espécies se enquadram na criação do “regime jurídico especial”. Embora a matéria do PLC 27/2018 prevê que os animais não possam mais ser considerados objetos, isso também não significa que eles passarão […]