PL que exige identificação de ingredientes de origem animal em produtos é aprovado por duas comissões da Câmara
Um projeto de lei que exige a identificação de ingredientes ou de qualquer substância de origem animal utilizada em produtos alimentícios foi aprovado por duas comissões da Câmara – Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A única rejeição veio da Comissão de Defesa do Consumidor, que teve […]
PL que beneficia consumidores veganos está parado na Câmara
Um projeto de lei que beneficia consumidores veganos está parado na Câmara. Sugerido pelo ex-deputado federal Leonardo Mattos (então do PV-MG), o PL 3479/2004 propõe que produtos com qualquer substância ou ingrediente de origem animal recebam um selo de identificação. “A comercialização fica condicionada à inserção de selo na embalagem, recipiente ou rótulo que identifique […]