Deputados querem usar a Lei Rouanet para financiar rodeios e vaquejadas
Estão tramitando na Câmara dos Deputados dois projetos de lei que visam permitir que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), criado a partir da Lei Rouanet, financiem rodeios, vaquejadas e provas de laço em todo o Brasil. Se aprovados e transformados em lei, essas práticas poderão receber recursos não apenas de dedução […]
Deputado federal Capitão Augusto defende uso de animais em circos
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) protocolou esta semana na Câmara um projeto de lei que visa autorizar o uso de animais em circos. No Brasil, não há uma lei federal que proíbe o uso de animais em circos, mas há leis estaduais que proíbem. No PL 100/2025, ele argumenta que a proibição do uso […]