PL visa ampliar pena em casos de incêndios florestais
A situação no Pantanal está motivando a criação de novos projetos de lei que visam alterar a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998). O deputado Gervásio Maia (PSB-PB), por exemplo, protocolou na Câmara dos Deputados uma proposta legislativa que defende aumento da pena em casos de incêndios florestais – tanto na modalidade dolosa quanto culposa. A […]