Comissão da Câmara aprova PL que regulamenta planos de saúde animal
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (14) o Projeto de Lei 2888/19, que visa regulamentação da atuação das empresas que oferecem planos de assistência à saúde animal. Segundo o autor, Franco Cartafina (PP-MG), um dos objetivos é garantir a cobertura dos serviços discriminados nos contratos. O relator […]
Projeto quer regulamentar planos de saúde animal em todo o país
Uma proposta que está tramitando na Câmara dos Deputados quer regulamentar a atuação das empresas que oferecem planos de assistência à saúde animal. Segundo o autor, Franco Cartafina (PP-MG), um dos objetivos é garantir a cobertura dos serviços discriminados nos contratos. O Projeto de Lei 288/2019 exige que a operacionalização das empresas de planos de […]