PL da dedução do IR em benefício de animais avança na Câmara
Projeto de lei que prevê doações a fundos de proteção animal municipais, estaduais e nacionais por meio de dedução no imposto de renda foi aprovado ontem (23) e por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Uldurico Junior (Pros-BA), a proposta quer garantir que os […]
Projeto de lei exige criação de mais hospitais veterinários no Brasil
A deputada Jéssica Sales (MDB-AC) protocolou ontem na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê a criação do Fundo Nacional de Preservação da Qualidade de Vida Animal. Além disso, estabelece a obrigação de se criar hospitais veterinários públicos em todos os municípios com mais de 850 mil habitantes. A criação do fundo tem […]