PL propõe fim do uso de microplásticos em produtos cosméticos
Aguardando análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, uma proposta do deputado Mário Heringer (PDT-MG) propõe proibição da manipulação, fabricação, importação e comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria com microplásticos. Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Projeto de Lei (PL) 6528/2016 estabelece […]