Artigo com crítica à lei catarinense que reduziu cavalos a coisas é premiado em congresso de bioética
Em maio de 2018, o governo catarinense publicou a lei estadual nº 17.526/18, objetivando “excluir o termo cavalos” do Código Estadual de Proteção aos Animais, de 2003. Com isso, o estado de Santa Catarina passou a desconsiderar os cavalos seres sencientes, ou seja, “sujeitos de direito, que sentem dor e angústia”, para limitar essa condição […]
Harvard prepara graduados para atuarem em defesa dos animais
Por meio de um programa lançado em 2019, a Escola de Direito da Universidade Harvard está oferecendo qualificação para seus graduados que querem atuar em defesa dos animais. O programa dispõe de experiência em litígios, legislação, prática administrativa e formulação de políticas no contexto do direito animal. E a iniciativa não diz respeito apenas a […]