Deputados querem aumentar pena contra tráfico de animais
Um projeto de lei de autoria dos deputados Israel Batista (PV-DF) e Célio Studart (PV-CE) quer aumentar a pena contra o tráfico de animais no Brasil. O PL 3764/2020 prevê alteração na Lei de Crimes Ambientais, passando a multar o infrator em até dez vezes o valor da vantagem econômica que seria garantida por meio […]
PL contra termo “carne vegetal” será avaliado na CDC da Câmara
Encaminhado este mês para a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2876/2019, de autoria do deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), visa proibir o uso da palavra carne associado a alimentos de origem vegetal. Ontem (18), o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) foi designado relator do projeto na CDC, e […]