Vereador quer proibir uso de penas e plumas de origem animal em São Paulo
Uma proposta legislativa apresentada pelo vereador Celso Giannazi (PSOL) quer proibir o uso de penas e plumas de origem animal em São Paulo. Caso o Projeto de Lei 459/2019 seja aprovado, a fiscalização deverá ser feita pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Em caso de infração, as multas podem variar de R$ 5 […]
Projeto de lei visa criminalização do comércio de carne de cães e gatos no Brasil
Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa a criminalização do comércio de carne de cães e gatos no Brasil. De autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), o PL 3017/2019 estabelece multa de R$ 2 mil para quem comercializar carne de cães e gatos. Em caso de reincidência, o valor da […]