Uma proposta legislativa apresentada pelo vereador Celso Giannazi (PSOL) quer proibir o uso de penas e plumas de origem animal em São Paulo.
Caso o Projeto de Lei 459/2019 seja aprovado, a fiscalização deverá ser feita pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Em caso de infração, as multas podem variar de R$ 5 mil a R$ 2 milhões.
Os valores arrecadados serão direcionados ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, visando principalmente atividades de educação ambiental nas unidades escolares da cidade.
“As agremiações carnavalescas deverão usar materiais sintéticos, sem o uso de penas e plumas advindas de animais”, reforça Giannazi.
O vereador lembra que na Câmara dos Deputados também está em andamento o Projeto de Lei 1097/2019, de autoria de Célio Studart (PV-CE), que visa proibir a comercialização de penas e plumas de origem animal.
“Opções sintéticas podem evitar que os animais sejam submetidos à crueldade, uma vez que os métodos de retirada das penas mais comumente utilizados são cruéis”, acrescenta o vereador.
