Senadora Tereza Cristina insiste na proibição do termo “leite” para produtos veganos
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura durante o governo Bolsonaro, continua insistindo na proibição do termo “leite” para produtos veganos. Ela concentra sua defesa no Projeto de Lei (PL) 10556/2018 e na afirmação de que “leites vegetais resultam em subnutrição“, algo que já foi contestado por inúmeros estudos, além da Organização Mundial da […]
PL que propõe isenção de IPI para produtos veganos é ignorado
Apresentado há pouco mais de dois anos, o Projeto de Lei 534/2020, do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), que propõe isenção de IPI para produtos veganos, está parado na Câmara desde maio de 2021. A proposta que precisa ser avaliada por duas comissões foi enviada ao Ministério da Economia, que deveria apresentar uma estimativa do […]
PL que isenta produtos veganos de IPI será avaliado na Câmara
Apresentado na Câmara dos Deputados em março, um projeto de lei que visa isentar produtos alimentícios veganos de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) será avaliado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. De autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), o PL 534/2020 defende que com o crescimento do […]