Projeto que proíbe uso de penas e plumas de animais no Carnaval está em análise na Câmara
O Projeto de Lei 1097/19, que prevê a proibição da fabricação, comercialização e uso de penas e plumas de origem animal na produção de fantasias, adereços e alegorias, tanto durante o Carnaval quanto com qualquer outra finalidade, está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), o projeto estabelece multas […]
Comissão de Meio Ambiente aprova proibição do uso de canudos e sacolas plásticas
O Projeto de Lei do Senado (PLS 263/2018), que prevê proibição do uso de canudos e sacolas plásticas, além de microplásticos em cosméticos, foi aprovado ontem pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). O PL é resultado de uma sugestão legislativa feita por Rodrigo Padula de Oliveira no portal e-Cidadania, e contou com 20 mil apoiadores. […]
ONG pede apoio a projeto que prevê uso de fogos silenciosos em Conde (PB)
No dia 1º de abril, às 14h, vai ser votado na Câmara Municipal de Conde (PB), na Região Metropolitana de João Pessoa, um projeto de lei do vereador Naldo Cell que propõe o uso de fogos de artifício silenciosos na cidade. O PL qualifica como inadmissível continuar utilizando fogos que, em decorrência do barulho, grande […]
Projeto de lei visa proibir corridas de cães no Brasil
Este mês o deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), protocolou um projeto de lei que visa proibir a realização de corridas de cães no Brasil. O objetivo é beneficiar principalmente os galgos, conhecidos por serem explorados como corredores em várias partes do mundo. O PL 1441/2019 aponta várias justificativas que reforçam a oposição ao uso desses […]
Deputada Beth Sahão sugere cassar inscrição estadual de empresas envolvidas em maus-tratos de animais
A deputada estadual Beth Sahão (PT) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que visa minimizar a violência contra os animais. A proposta determina a cassação da inscrição estadual de empresas envolvidas em maus-tratos de animais domésticos ou silvestres. Para embasar o projeto, a deputada cita o artigo 32 da […]
Projeto que garante embarque de animais domésticos segue para o Senado
Foi encaminhado ao Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2018, que garante que animais domésticos possam embarcar em linhas regulares nacionais, interestaduais e intermunicipais por meio terrestre, aéreo e aquaviário. Além disso, o projeto estabelece padrões mínimos de segurança, higiene e conforto. Animais com até oito quilos podem viajar junto com os passageiros, […]
Projeto pode criminalizar a produção e o comércio de carne de cachorro na Coreia do Sul
No início deste mês, Lee Sang-don, membro do partido de centro-direita Baurenmirae, apresentou à Assembleia Nacional da Coreia um projeto que visa a criminalização da criação de cães para consumo humano na Coreia do Sul. A iniciativa foi elogiada por ativistas dos direitos animais, considerando que no país há mais de três mil fazendas de […]