Há mais de cinco meses, uma proposta legislativa que defende a proibição do abate de cavalos, jumentos e mulas está…
Um projeto de lei que prevê proibição da fabricação, comercialização e uso de penas e plumas de origem animal na…
De acordo com uma pesquisa concluída em 2019 pela organização World Animal Protection (WAP), 8% da população brasileira não vê…
No Brasil, entre o período de férias e o que antecede ao Carnaval, há um aumento de 30% do abandono…
Será que quantos animais já são vítimas dos caprichos do Carnaval neste ano? Embora as opções sintéticas e ecológicas de…
Enquanto no Brasil estimativas apontam que há mais de 30 milhões de animais domésticos vivendo nas ruas, o deputado federal…
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) sugeriu ontem (11) no plenário da Câmara que o Ministério do Meio Ambiente crie…
Protocolado na última quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados, mais um projeto de lei quer vedar a produção, comercialização e…
Já foi encaminhado para a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6319/2019, que visa revogar…
Por meio de um programa lançado em 2019, a Escola de Direito da Universidade Harvard está oferecendo qualificação para seus…