PL contra abate de cavalos e jumentos está parado na Câmara

Há mais de cinco meses, uma proposta legislativa que defende a proibição do abate de cavalos, jumentos e mulas está parada na Câmara dos Deputados. Em agosto do ano passado, o projeto foi retirado de pauta a pedido dos deputados Paulo Bengtson (PTB-PA) e Pedro Lupion (DEM-PR).

No mês seguinte, o encaminharam a Comissão de Meio Ambiente. No entanto, até hoje aguarda designação de relator. Considerando a atual realidade desses animais no país, é muito tempo sem tramitar pela casa.

De autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), o PL 5949/2013, defende que “nenhum matadouro dessa natureza deveria existir”, apontando que nos últimos anos o descarte de animais abandonados foi transformado em um negócio que tem atraído grupos estrangeiros para o Brasil.

Na matéria do PL, Izar diz que é algo que repugna e constrange a sociedade, ainda que se possa alegar a existência de um conflito aparente de normas – de um lado o direito ao livre comércio ou à crença das pessoas e, de outro lado, a vedação da crueldade aos animais.

“Há que se dizer que o valor referente à vida de qualquer ser senciente (de natureza concreta) deve sempre preponderar em relação a valores culturais relacionados a hábitos alimentares prevalentes em outros países, porque a singularidade da existência é o valor supremo de qualquer criatura viva”, argumenta no projeto de lei.

Quem é Paulo Bengtson?

O deputado Paulo Bengtson, que se manifestou contra o PL que proíbe o abate de cavalos, jumentos e mulas, votando por um substitutivo em 2019, é defensor de rodeios e vaquejadas e manifestou sua simpatia por essas atividades quando foi relator do PL 2452/2011. Seu voto favorável ao projeto sustentou que a vaquejada e o rodeio “não são expressões menores de atividades esportivas, e vem da mesma ligação entre o homem e o cavalo.”

Quem é Pedro Lupion?

Em 2019, o deputado Pedro Lupion, que também se posicionou contra o mesmo PL argumentou que “o abate de equinos descartados, afastados do trabalho ou da reprodução é uma medida aconselhável do ponto de vista humanitário e também sanitário, por reduzir o risco de seu abandono e descuido na velhice, e dessa forma evitar que passem fome ou se tornem vetores de doenças.”

E continuou: “Além disso, o aproveitamento industrial da carne, da pele e de vários outros subprodutos de equídeos alvo de descarte gera algum valor de mercado para esses animais e permite que os proprietários rurais, que não disponham de pastagens ou condições econômicas para os acolher e cuidar de forma adequada, obtenham algum capital para a reposição do plantel ou mesmo para o suporte familiar.”

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