PL contra abate de cavalos e jumentos está parado na Câmara
Há mais de cinco meses, uma proposta legislativa que defende a proibição do abate de cavalos, jumentos e mulas está parada na Câmara dos Deputados. Em agosto do ano passado, o projeto foi retirado de pauta a pedido dos deputados Paulo Bengtson (PTB-PA) e Pedro Lupion (DEM-PR). No mês seguinte, o encaminharam a Comissão de […]
Câmara ignora PL que prevê Carnaval sem crueldade animal
Um projeto de lei que prevê proibição da fabricação, comercialização e uso de penas e plumas de origem animal na produção de fantasias, adereços e alegorias no Carnaval está parado na Câmara dos Deputados desde abril de 2019. Encaminhado para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço há mais de dez meses, o […]
8% da população não vê problema em envenenar cães abandonados
De acordo com uma pesquisa concluída em 2019 pela organização World Animal Protection (WAP), 8% da população brasileira não vê problema em envenenar cães abandonados, ou seja, aqueles que, sem um lar, passam o dia vagando pelas ruas. Por outro lado, a estimativa de pessoas que afirmam ter ajudado cães em situação de abandono é […]
Abandono animal aumenta no período que antecede o Carnaval
No Brasil, entre o período de férias e o que antecede ao Carnaval, há um aumento de 30% do abandono de animais em relação a outras épocas do ano. Essa estimativa é resultado de uma pesquisa realizada pelo programa Adotar é Tudo de Bom. Isso ocorre porque em vez de incluírem os animais em seus […]
Quantos animais já são vítimas do Carnaval neste ano?
Será que quantos animais já são vítimas dos caprichos do Carnaval neste ano? Embora as opções sintéticas e ecológicas de adereços para o Carnaval estejam aumentando a cada ano, o Brasil ainda não teve um carnaval livre de penas, plumas e outros artigos de origem animal que são facilmente substituíveis. Os fatores que apontam que […]
Deputado quer fortalecer comércio de animais domésticos
Enquanto no Brasil estimativas apontam que há mais de 30 milhões de animais domésticos vivendo nas ruas, o deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP) enviou ontem (12) ao Poder Executivo uma indicação em que manifesta interesse em fortalecer o comércio de animais domésticos – incluindo cães, gatos e aves. Segundo Lucena, a criação desses animais […]
Deputado sugere criação de cadastro de animais desaparecidos
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) sugeriu ontem (11) no plenário da Câmara que o Ministério do Meio Ambiente crie um cadastro de animais desaparecidos. A justificativa de Studart é que no Brasil regularmente são publicados nas redes sociais casos de animais domésticos que desapareceram de alguma forma. “A criação de um cadastro eletrônico facilitaria […]
Mais um PL prevê proibição de fogos barulhentos em todo o país
Protocolado na última quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados, mais um projeto de lei quer vedar a produção, comercialização e utilização de fogos de artifício que causem poluição sonora. De autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), o PL 205/2020, a exemplo de outros projetos de lei que tramitam na casa, sustenta que é preciso fazer […]
PL que revoga Dia Nacional do Rodeio será analisado na Câmara
Já foi encaminhado para a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6319/2019, que visa revogar o Dia Nacional do Rodeio, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro. A proposta de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG) deve ser analisada também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. “Devemos […]
Harvard prepara graduados para atuarem em defesa dos animais
Por meio de um programa lançado em 2019, a Escola de Direito da Universidade Harvard está oferecendo qualificação para seus graduados que querem atuar em defesa dos animais. O programa dispõe de experiência em litígios, legislação, prática administrativa e formulação de políticas no contexto do direito animal. E a iniciativa não diz respeito apenas a […]