PL exige castramóvel em todas as cidades com mais de 50 mil habitantes
Uma proposta legislativa do deputado federal Célio Studart cobra a implantação de castramóvel em todas as cidades do Brasil com mais de 50 mil habitantes. Segundo o Projeto de Lei 949/2019, anexado ao projeto que institui o Código Federal de Bem-Estar Animal, a União deverá destinar recursos para a aquisição dos castramóveis por meio de […]
Ativistas resgatam 28 cães a caminho do abate na Coréia do Sul
Na semana passada, a organização In Defense of Animals publicou um vídeo de uma ação em que conseguiram evitar que 28 cães fossem abatidos durante o Bok Nal, festival de carne de cachorro realizado na Coréia do Sul. As imagens mostram claramente a situação degradante em que os animais eram mantidos até o momento em […]
Deputado quer proibição nacional de fogos que fazem barulho
Esta semana o deputado Bohn Gass (PT-RS) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto que prevê a proibição nacional de fogos de artifício que produzem ruídos sonoros e estampidos. A justificativa do autor é de que os fogos prejudicam autistas e animais, e destaca que os caninos possuem a audição quatro vezes mais potente que […]
Senado aprova projeto que classifica animais como “sujeitos de direitos despersonificados”
Ontem (7), o plenário do Senado aprovou o projeto de lei que classifica animais como “sujeitos de direitos despersonificados”, embora não especifique quais espécies se enquadram na criação do “regime jurídico especial”. Embora a matéria do PLC 27/2018 prevê que os animais não possam mais ser considerados objetos, isso também não significa que eles passarão […]
Projetos de lei visam proibir venda de animais pela internet
Dois projetos de lei protocolados na Câmara dos Deputados nos últimos cinco anos visam proibir a venda de animais pela internet. O primeiro é o PL 7853/2014 de autoria do ex-deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e o segundo é o PL 858/2019, do deputado Célio Studart (PV-CE). Recentemente os dois projetos foram anexados ao PL 215/2017, […]
Projeto prevê dedução de gastos veterinários do Imposto de Renda
De acordo com informações da Agência Senado, está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que inclui gastos veterinários na lista de despesas passíveis de dedução da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Para o autor do PL 3.407/2019, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), a medida permitirá que […]
Homens agridem pônei por diversão no Recinto de Exposições de Avaré (SP)
Ontem o vereador Flávio Zandona, de Avaré (SP), compartilhou um vídeo no Facebook que mostra alguns homens agredindo um pônei no Recinto de Exposições da cidade. Entre risos e gargalhadas, os agressores montam sobre o animal e balançam o corpo – forçando ainda mais o peso sobre o pônei, o chicoteiam, o puxam pelo focinho […]
Como o condicionamento ajuda a perpetuar a exploração animal
Você já percebeu como quando se fala em exploração animal sempre aparece alguém dizendo que há situações em que os animais não sofrem, que eles não são privados de nada, que não há nada de errado nisso? Esse fato tem relação direta com algo que eu chamo de “malícia da produção”. E o que é […]
PL quer proibir testes de cosméticos em animais em todo o Brasil
De autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE), o Projeto de Lei (PL) 948/2019, recentemente apensado ao PL 6325/2009, defende a proibição em todo o Brasil do uso de animais em testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfume e limpeza. De acordo com o deputado, diversos estados brasileiros já avançaram na proibição, que condiz […]
Santuário que abriga centenas de animais em São Roque (SP) passa por dificuldades
Fundado em 2007, o Santuário Terra dos Bichos, situado em São Roque (SP), se tornou em 2015 o lar de dezenas de porcos resgatados após o tombamento de uma carreta no Rodoanel, na altura de Barueri, em São Paulo. Hoje o santuário abriga cerca de 350 animais de 16 espécies, e com necessidades bem específicas. E […]