Brasil pode ganhar lei que classifica desastre ecológico como ecocídio
Na quarta-feira (12) vai ser discutido no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2787/19, de autoria coletiva, que defende a tipificação do ato de provocar desastres ecológicos como ecocídio. A ideia é criar um tipo penal específico para acabar com a impunidade em casos de rompimento de barragens e em outras […]