Na semana passada, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) enviou uma indicação ao Ministério do Meio Ambiente sugerindo a criação de…
Mais um parlamentar está propondo dedução de gastos veterinários com animais de estimação do Imposto de Renda de Pessoa Física…
Um projeto de lei apresentado na semana passada pelo deputado Aroldo Martins (Republicanos-PR) sugere a criação de uma campanha de…
Um projeto de lei apresentado em 2013 propõe a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) Animal. De lá pra…
Como já publicamos na Vegazeta, há alguns projetos de lei em andamento que visam proibir fogos de artifício com ruídos…
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) encaminhou ontem (4) um requerimento ao Ministério da Saúde cobrando informações sobre a…
De acordo com informações da Agência Câmara, o Projeto de Lei 5400/19 inclui entre as atividades dos agentes comunitários de…
De acordo com informações da Agência Senado, está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que inclui…
Devido ao lamentável episódio ocorrido na última sexta-feira (28) em que 11 gatos foram encontrados mortos nos arredores do Pesqueiro…
De acordo com informações da agência Associated Press (AP), no final do mês passado a Câmara Alta da Assembleia Legislativa…