Carreras sugere criação de orçamento específico para proteção e saúde animal
Na semana passada, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) enviou uma indicação ao Ministério do Meio Ambiente sugerindo a criação de uma rubrica orçamentária para a assistência à saúde de animais domésticos, assim como prevenção de maus-tratos e de abandono e controle populacional. “A crescente preocupação da sociedade com o bem-estar e a saúde dos animais […]
Mais um deputado sugere dedução de gastos veterinários do Imposto de Renda
Mais um parlamentar está propondo dedução de gastos veterinários com animais de estimação do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Desta vez a sugestão é do deputado Ricardo Silva (PSB-SP), por meio do Projeto de Lei (PL) 3014/2021, protocolado nesta segunda-feira (30) na Câmara. A dedução se estende a despesas com cuidados médico-veterinários prestados […]
PL propõe campanha anual de promoção da saúde animal
Um projeto de lei apresentado na semana passada pelo deputado Aroldo Martins (Republicanos-PR) sugere a criação de uma campanha de promoção da saúde animal no mês de julho. “Será dedicada à promoção da saúde dos animais domésticos, de rua e a prevenção de zoonoses”, diz Martins. Segundo o PL 2729/2021, a campanha “Julho Dourado” deve […]
PL que propõe criação do SUS Animal está parado na Câmara há anos
Um projeto de lei apresentado em 2013 propõe a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) Animal. De lá pra cá, a proposta, que não chegou a ser analisada por nenhuma das comissões da Câmara, foi arquivada duas vezes, até que a desarquivaram em fevereiro de 2019. No entanto, nesses mais de dois anos, o […]
Senador Fabiano Contarato quer proibição de fogos barulhentos
Como já publicamos na Vegazeta, há alguns projetos de lei em andamento que visam proibir fogos de artifício com ruídos em todo o Brasil. O mais recente foi sugerido pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) em fevereiro. No PL 439/2021, e sobre o qual ainda não abordamos, ele defende a proibição da fabricação, importação, comercialização e […]
Contratação de veterinários é cobrada no Saúde da Família
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) encaminhou ontem (4) um requerimento ao Ministério da Saúde cobrando informações sobre a contratação de médicos veterinários nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf). O deputado frisa que a portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, que contempla a Política Nacional de Atenção Básica, […]
PL quer que agentes comunitários deem atenção à saúde animal
De acordo com informações da Agência Câmara, o Projeto de Lei 5400/19 inclui entre as atividades dos agentes comunitários de saúde a identificação e o acompanhamento dos animais domésticos, buscando assegurar a saúde animal. O texto insere dispositivo na Lei 11.350/06, que trata das atividades desse profissionais e dos agentes de combate às endemias. A […]
Projeto prevê dedução de gastos veterinários do Imposto de Renda
De acordo com informações da Agência Senado, está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que inclui gastos veterinários na lista de despesas passíveis de dedução da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Para o autor do PL 3.407/2019, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), a medida permitirá que […]
Em cinco anos, Prefeitura de Arraial do Cabo (RJ) pretende castrar todos os animais abandonados
Devido ao lamentável episódio ocorrido na última sexta-feira (28) em que 11 gatos foram encontrados mortos nos arredores do Pesqueiro da Praia Grande, a Prefeitura de Arraial do Cabo informa que repudia toda e qualquer ação de maus-tratos contra animais e diz que segue acompanhando o desdobramento do caso. A denúncia ainda não foi oficializada […]
Uso de maconha com fins veterinários é aprovado pela Câmara Alta da Califórnia
De acordo com informações da agência Associated Press (AP), no final do mês passado a Câmara Alta da Assembleia Legislativa da Califórnia aprovou por unanimidade projeto de lei que prevê o uso de maconha com fins veterinários, desde que prescrito por profissional da área. Agora o PL segue para votação na Câmara Baixa da AL. […]