PL em defesa dos animais é rejeitado pelo relator Paulo Bengtson
Como relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) emitiu um parecer pela rejeição do Projeto de Lei 1519/2022, que visa alterar a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/1998) em relação às medidas de combate aos maus-tratos a animais domésticos e silvestres. Segundo a proposta, qualquer pessoa poderá e […]