Reconhecimento dos animais como sujeitos de direitos será tema de discussão na Câmara
Na sexta-feira (15), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realizará uma audiência pública no plenário 6 para discutir o Projeto de Lei 6054/2019, de Ricardo Izar (PP-SP), que classifica animais como “sujeitos de direitos despersonificados” e passíveis de tutela jurisdicional em caso de violação de seus direitos. O PL […]
Apresentador de programa rural diz que é ridículo criar lei em defesa dos animais
O apresentador do programa rural “Notícias Agrícolas”, do canal Terra Viva (TV Bandeirantes), João Batista Olivi, disse na semana passada que é ridículo criar lei em defesa dos animais, em referência ao controverso Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2018, que classifica animais como “sujeitos de direitos despersonificados”, embora não especifique quais espécies se enquadram […]
Como o lobby da agropecuária venceu mais uma batalha contra os animais no Senado
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2018, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), aprovado ontem (8), que reconhece os animais como “sujeitos de direitos despersonificados”, não foi aprovado de outra forma não porque há senadores que não reconhecem os animais como “sujeitos com inúmeras capacidades” e que presumivelmente na perspectiva da defesa animal […]
Senado aprova projeto que classifica animais como “sujeitos de direitos despersonificados”
Ontem (7), o plenário do Senado aprovou o projeto de lei que classifica animais como “sujeitos de direitos despersonificados”, embora não especifique quais espécies se enquadram na criação do “regime jurídico especial”. Embora a matéria do PLC 27/2018 prevê que os animais não possam mais ser considerados objetos, isso também não significa que eles passarão […]