Supremo Tribunal Federal

Governo federal é condenado por congelar o Fundo Amazônia

Na quinta-feira (3), o governo federal foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por 10 votos a 1, por congelar…

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Ação exige que governo apresente plano de prevenção às queimadas no Pantanal

Esta semana, quatro partidos políticos ingressaram no Supremo Tribunal Federal com uma ação demandando que o governo federal e os…

5 anos ago

Estudantes de Brasília lançam cordel contra a vaquejada

Usando a arte como meio de manifestação contra a vaquejada, estudantes da disciplina de Mobilização Pública e Direitos Animais, realizada…

6 anos ago

Governo é acusado de usar recursos do meio ambiente para outros fins

Durante audiência do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada ontem (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusou…

6 anos ago

Brasil, um país sem lei contra abate de cavalos e jumentos

No Brasil, não existe lei federal contra o abate de cavalos e jumentos, o que significa que desde que um…

6 anos ago

PL visa proibir eutanásia de animais vítimas de maus-tratos

Esta semana o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) protocolou na Câmara o Projeto de Lei 2397/2020, que visa proibir a…

6 anos ago

Contra mais liberação de agrotóxicos, Partido Verde recorre ao STF

O Partido Verde está questionando no Supremo Tribunal Federal nove atos do Ministério da Agricultura que liberaram o registro de…

7 anos ago

STF vota a favor de sacrifício religioso de animais

Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que o sacrifício religioso de animais em cultos de matrizes africanas…

7 anos ago

AGU encaminha ao STF defesa da caça em “situações excepcionais”

 Esta semana a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação de defesa da…

8 anos ago