Durante audiência do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada ontem (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusou o governo federal de utilizar recursos do meio ambiente para outros fins. Ele citou como exemplo o fato de o Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima receber por ano R$ 359 milhões.
No entanto, desse valor, praticamente zero foi aplicado no financiamento de iniciativas e projetos voltados à redução das emissões de carbono em 2019. Já em 2020, mesmo com pressão pública e política, não mais do que 33% desse valor teve destinação em benefício do meio ambiente.
O deputado classificou essa não aplicação de recursos como inconstitucional. “Isso não é só inaceitável, mas é inconstitucional. Espero que o STF contribua com o diálogo para renovar o compromisso assumido há três décadas pela Assembleia Constituinte, um compromisso moral, político e econômico, e inegociável, na defesa de um meio ambiente equilibrado”, disse.
E acrescentou: “É preciso impor ao agente público negligente a responsabilidade por frustrar de forma imotivada a não aplicação dos recursos determinados pelo poder Legislativo”, defendeu.
Rodrigo Maia também citou dados que apontam que o desmatamento no Brasil já cresceu 30% em relação a 2019 e que o Pantanal já perdeu milhões de hectares.
A audiência realizada na segunda-feira (21) pelo STF foi motivada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão envolvendo o Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima.
Em “O Polonês”, seu mais recente romance publicado no Brasil, o escritor sul-africano J.M. Coetzee,…
No livro “A Idade do Ferro”, de J.M. Coetzee, que se passa durante os últimos…
No filme belga “O Jovem Ahmed”, dos irmãos Dardenne, Ahmed (Idir Ben Addi), após cometer…
Quando se aceita que não há crueldade no que se faz contra os animais, como…
Ser vegano “é coisa de mulher”? Autoras como Carol J. Adams trazem contribuições para pensarmos…
Estudado em escolas de comunicação social do mundo todo e falecido recentemente, o filósofo e…