Governo federal é condenado por congelar o Fundo Amazônia
Na quinta-feira (3), o governo federal foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por 10 votos a 1, por congelar o Fundo Amazônia em 2019. A corte julgou procedente uma ação movida em junho de 2020 pela Rede Sustentabilidade, PSB, PT e PSOL, exigindo a retomada imediata do fundo. A chamada ADO (Ação Direta de […]
Ação exige que governo apresente plano de prevenção às queimadas no Pantanal
Esta semana, quatro partidos políticos ingressaram no Supremo Tribunal Federal com uma ação demandando que o governo federal e os governos estatuais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul apresentem em 30 dias um plano de prevenção às queimadas no Pantanal. O objetivo é pressionar o poder público para evitar que se repita a […]
Estudantes de Brasília lançam cordel contra a vaquejada
Usando a arte como meio de manifestação contra a vaquejada, estudantes da disciplina de Mobilização Pública e Direitos Animais, realizada pelo Grupo de Estudos Sobre Direitos Animais e Interseccionalidades (Gedai), de Brasília (DF), produziram uma obra de cordel para defender em versos que a vaquejada não é cultura. Segundo o Gedai, foram impressos 500 exemplares […]
Governo é acusado de usar recursos do meio ambiente para outros fins
Durante audiência do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada ontem (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusou o governo federal de utilizar recursos do meio ambiente para outros fins. Ele citou como exemplo o fato de o Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima receber por ano R$ 359 milhões. No entanto, desse […]
Brasil, um país sem lei contra abate de cavalos e jumentos
No Brasil, não existe lei federal contra o abate de cavalos e jumentos, o que significa que desde que um matadouro esteja autorizado a abatê-los, não há problema em reduzir esses animais a alimentos e outros produtos, mesmo após uma vida de exploração com outras finalidades – incluindo uso como transporte de cargas, entretenimento e […]
PL visa proibir eutanásia de animais vítimas de maus-tratos
Esta semana o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) protocolou na Câmara o Projeto de Lei 2397/2020, que visa proibir a eutanásia de animais em todo o país, incluindo animais resgatados e vítimas de maus-tratos. A exceção são os casos em que a justificativa se baseia em laudo técnico realizado por médico veterinário credenciado por Conselho […]
Contra mais liberação de agrotóxicos, Partido Verde recorre ao STF
O Partido Verde está questionando no Supremo Tribunal Federal nove atos do Ministério da Agricultura que liberaram o registro de mais de 200 agrotóxicos no Brasil nos seis primeiros meses deste ano. A sigla argumenta que a conduta contraria frontalmente diversos preceitos fundamentais da Constituição Federal, entre eles o direito à saúde e à alimentação […]
STF vota a favor de sacrifício religioso de animais
Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que o sacrifício religioso de animais em cultos de matrizes africanas é constitucional, assim favorecendo a prática em todo o país. Os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente […]
AGU encaminha ao STF defesa da caça em “situações excepcionais”
Esta semana a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação de defesa da caça em “situações excepcionais” no estado de São Paulo. Essas situações, segundo a AGU, são os casos em que “há necessidade de controle populacional de animais”, “proteção de lavouras e rebanhos”, “saciar a fome das […]