Senador quer dobrar pena contra crimes ambientais
Um projeto de lei do senador Jaques Wagner (PT-BA) defende que as penas contra crimes ambientais sejam mais rigorosas. No PL 3020/2020, ele sugere alteração na Lei 9.605/1998, visando coibir a impunidade. “Os crimes tipificados nesta lei terão suas penas aumentadas até o dobro quando forem cometidos na vigência de reconhecimento de estado de emergência […]