Brasil não tem lei que proíbe consumo de carne de cães e gatos
Embora qualquer ato de crueldade contra animais domésticos como cães e gatos possa se enquadrar como crime no Brasil, pelo menos em teoria, conforme a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998), o país não possui nenhuma lei federal que proíbe o consumo ou comercialização de carne de cães e gatos. Em 2019, o deputado federal Célio […]
Câmara debate aumento de pena de maus-tratos aos animais
De acordo com informações da Agência Câmara, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento da punição aplicada a quem pratica maus-tratos a animais (PL 1095/19) promove audiência pública na próxima terça-feira (26). O debate foi solicitado pelo autor da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG). O projeto de lei em discussão altera Lei […]
Distrito na Indonésia vai fechar todos os estabelecimentos que vendem carne de cachorro
O administrador do distrito de Karanganyar, na provincia de Java Central, na Indonésia, H. Juliyatmono confirmou ao Jakarta Globe na semana passada que vai fechar todos os estabelecimentos comerciais que vendem carne de cachorro. A iniciativa deve evitar o abate de pelo menos dois mil cães por mês, que eram comercializados em 21 pontos do […]