Recentemente um projeto de lei que defende tanto a caça de espécies exóticas como javalis, com suposta finalidade de controle populacional, como…
Depois de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 201/16 será…
Por meio do Projeto de Lei 6319/2019, protocolado na semana passada, o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) quer revogar o…
Um projeto de lei aprovado ontem (30) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e de autoria do…
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1908/2018, que cria o Dia Nacional do Rodeio, foi submetido à votação ontem…
Na última segunda-feira (1), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 2950/2019, que normatiza a proteção dos…
Na última terça-feira, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou relatório do senador Wellington Fagundes (PR-MT), que quer…