PL que defende comércio de carne de javali avança no Senado
Recentemente um projeto de lei que defende tanto a caça de espécies exóticas como javalis, com suposta finalidade de controle populacional, como também o consumo, distribuição e comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais, recebeu parecer favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da matéria na Comissão de Meio ambiente (CMA). Em sua justificativa, […]
Senado discutirá comércio de produtos à base de javalis
Depois de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 201/16 será avaliado até o final de janeiro pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). De autoria do senador Wellington Fagundes (PR-MT), um dos responsáveis pela viabilização do projeto que criou o Dia Nacional do Rodeio, a proposta […]
Deputado quer revogar Dia Nacional do Rodeio
Por meio do Projeto de Lei 6319/2019, protocolado na semana passada, o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) quer revogar o Dia Nacional do Rodeio, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (4). “Não bastasse o absurdo da matéria em si, tendo em vista a violência a que o animal de rodeio é submetido, tem-se […]
PL defende caça e comércio de produtos à base de javalis
Um projeto de lei aprovado ontem (30) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e de autoria do senador Wellington Fagundes (PR-MT), um dos defensores da criação do Dia Nacional do Rodeio, prevê tanto a caça de espécies exóticas, com alegada finalidade de controle populacional, como também o consumo, distribuição e comercialização de […]
PLC que cria “Dia do Rodeio” segue para sanção de Bolsonaro
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1908/2018, que cria o Dia Nacional do Rodeio, foi submetido à votação ontem (16) no Senado após a da semana passada ter sido cancelada. No entanto, o resultado foi previsível. O projeto foi aprovado e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Defensor dos rodeios, o relator […]
Senador defende projeto que garante proteção dos animais em desastres
Na última segunda-feira (1), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 2950/2019, que normatiza a proteção dos animais em situação de desastre. “As ligações entre os seres humanos e os demais animais, como todos sabem, são laços indissociáveis e inerentes à nossa vida na Terra. Os animais têm agora a tutela jurídica […]
Faz sentido instituir o Dia Nacional do Rodeio no Dia dos Animais?
Na última terça-feira, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou relatório do senador Wellington Fagundes (PR-MT), que quer tornar o dia 4 de outubro o Dia Nacional do Rodeio, conforme Projeto de Lei Complementar (PLC) 108/2018. Isso significa que o Dia Nacional do Rodeio pode ser celebrado no Dia Mundial dos Animais, que […]