Deputados usam a Comissão de Meio Ambiente em defesa de interesses que prejudicam os animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados é uma comissão que surgiu pela importância de considerar em primeiro lugar, na análise de um projeto de lei, os interesses ambientais, incluindo também dos animais. Mas, na prática, não é bem isso que ocorre. Hoje a comissão tem entre seus representantes inúmeros […]
Comissão da Câmara aprova PL que reconhece vaquejada como “esporte”
Esta semana a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara avaliou o Projeto de Lei (PL) 2452/2011, de Efraim Filho (DEM-PB), que visa reconhecer a vaquejada como “atividade desportiva formal”. “A vaquejada é uma das maiores festas populares, sendo uma manifestação cultural legitimamente brasileira que acontece há mais de 100 anos. A tendência […]
PL defende que caça seja classificada como crime hediondo
Protocolado ontem (1) pelo deputado federal Zé Vitor (PL-MG), o Projeto de Lei 5290/2019 defende que a caça e o tráfico de animais silvestres ameaçados de extinção sejam classificados como crimes hediondos no Brasil. Na matéria do PL, o deputado argumenta que o comércio ilegal de animais silvestres é a terceira maior atividade ilícita do […]