Está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara o PL 4195/2012, que visa tornar obrigatória…
Apresentado na Câmara pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), quando atuava como deputada federal, o PL 10556/2018, que exige…
O deputado federal Nelson Barbudo (PSL-MT) foi escolhido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara para avaliar…
Esta semana, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou parecer favorável ao PL 6438/2019, que propõe elevar o número de…
Além de aprovar este mês o Projeto de Lei (PL) 7624/2017, do ex-deputado federal Milton Monti (PR-SP), que reconhece o…
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada um projeto de lei que cria…
Chegou na semana passada à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados um projeto de lei…
Hoje (19), o deputado Enio Verri (PT-PR) apresentou na Câmara um projeto de lei para proibir o uso de cães…
Esta semana, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 7624/2017, do ex-deputado Milton…
Ontem (16), o deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou na Câmara um projeto de lei em que propõe a proibição…