Se o Projeto de Lei (PL) 783/2024, em que a deputada federal professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) propõe a proibição da matança de pintinhos na indústria de...
O deputado federal Pezenti (MDB-SC) quer proibir o uso do termo carne para produtos veganos ou plant-based. Em um projeto de lei que está tramitando na...
Em Curitiba (PR), um projeto de lei criado pela vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) propõe a criação da Campanha Educativa sobre Merenda Vegetariana e...
O deputado Marcos Pollon (PL-MS) protocolou este mês na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) 4/2025, com...
Estão tramitando na Câmara dos Deputados dois projetos de lei que visam permitir que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), criado a partir...
Aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, um projeto de lei da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que propõe a criação...
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) protocolou esta semana na Câmara um projeto de lei que visa autorizar o uso de animais em circos. No Brasil,...
Proposto pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), o Projeto de Lei (PL) 1057/2024, que torna obrigatória a oferta de opções veganas em escolas, hospitais, universidades, autarquias e...
Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro ficará com a vaga de Amália Barros (PL-MT) Não reeleito em 2022, Nelson Barbudo (PL-MT), um dos aliados do ex-presidente Jair...
