Uma petição criada na plataforma Avaaz pede que o prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), Rafael Diniz, abra uma licitação…
Protocolado na Câmara dos Deputados no último dia 27, um projeto de lei dos deputados Fred Costa (Patriota-MG), Célio Studart…
Perto de completar um ano, a Lei nº 13.854/2019, de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), e sancionada pelo…
Ontem (26), o deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou o Projeto de Lei 2926/20, que visa proibir a interrupção do…
No Brasil, não existe lei federal contra o abate de cavalos e jumentos, o que significa que desde que um…
Depois de ser aprovado em quatro comissões da Câmara dos Deputados, um projeto de lei de autoria do deputado Giovani…
Aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, uma proposta legislativa encaminhada recentemente para a Comissão de Meio…
Esta semana o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) protocolou na Câmara o Projeto de Lei 2397/2020, que visa proibir a…
O atual ministro da Cidadania e deputado federal licenciado Onyx Lorenzoni é o autor de um projeto de lei que…
Um abaixo-assinado que visa pressionar o Congresso Nacional contra o Projeto de Lei (PL) 6268/2016 se aproxima de 500 mil…